Dia: 22 de Janeiro, 2019
Arcoverde lança Calendário de Eventos 2019 na quinta-feira (24)
A Prefeitura de Arcoverde vai promover na próxima quinta-feira, dia 24, o lançamento oficial do Calendário de Eventos 2019. Conduzido pela prefeita Madalena Britto, em seu gabinete, o evento acontece a partir das 11h, com apresentação do secretário municipal de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco.
Nos destaques desta edição do Calendário, o público ficará por dentro dos principais eventos culturais, religiosos e sociais, que serão promovidos pela Prefeitura de Arcoverde ou ocasionados por meio de parcerias com demais setores. “Esta ação de fomento consiste especialmente em evidenciar realizações que fortalecem anualmente o crescimento econômico, cultural e turístico do nosso município, colaborando para que moradores e visitantes se programem com antecedência para vivenciar as principais tradições locais”, destacou a prefeita Madalena Britto.
Novidades como o 13° Baile Municipal de Arcoverde, a IX Caminhada do Forró, Festa da Divina Misericórdia, entre outros atrativos que constituem o Carnaval, São João e o Natal do município, serão anunciadas em detalhes para a imprensa e convidados presentes. Com informações do Núcleo de Comunicação da Prefeitura Municipal.
Cade vai investigar exclusividade de cervejas nos carnavais de rua
A exclusividade de marcas de cerveja nos principais carnavais de rua do País entrou na mira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O órgão antitruste instaurou um inquérito para investigar se há violação contra a concorrência nos contratos assinados pelas prefeituras dos grandes destinos dos foliões para as festas que, neste ano, acontecerão no começo de março.
No dia 10 deste mês, a Superintendência-Geral do Cade deu 15 dias para que as prefeituras apresentem explicações sobre licitações que limitam a venda de cerveja nos circuitos de rua do carnaval a apenas uma marca. Destinos tradicionais como Rio de Janeiro e Paraty (RJ), Salvador (BA), Recife e Olinda (PE), Belo Horizonte, Ouro Preto e Diamantina (MG) têm até o fim desta semana para prestarem esclarecimentos ao tribunal concorrencial.
A lista de prefeituras implicadas é longa e também inclui carnavais com menos fama nacional como os das capitais Curitiba (PR), Florianópolis (SC) e Goiânia (GO), além de cidades do interior como Araguatins (TO), Barretos (SP), Corumbá (MS), Goianésia (GO), Iturama (MG), Pesqueira e Petrolina (PE).
O inquérito foi instaurado com base em um parecer da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac), do Ministério da Economia, que em novembro do ano passado pediu que o Cade investigasse a limitação à concorrência imposta por essas prefeituras durante o carnaval.
Além de garantirem a exclusividade de venda de apenas uma marca de bebida durante as festas de rua, há denúncias de que até mesmo os estabelecimentos comerciais instalados no circuito dos blocos têm sido alvo de limitações impostas por fiscais municipais e até mesmo das marcas vencedoras das licitações.
Além das restrições ao comércio local, entre os problemas concorrenciais denunciados pela Seprac estão ainda a limitação numérica da quantidade de vendedores de bebidas, a falta de análise dos impactos nas licitações e indícios de direcionamento dos processos, como prazos muito curtos nos editais e a exigência de pré-requisitos excessivos.
A denúncia também foi remetida à Controladoria Geral da União (CGU) para avaliar a transparência dos editais, à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça para avaliar os danos causados aos consumidores, e ao Ministério Público Federal (MPF).
Orientações
A própria Seprac confeccionou um manual de “Melhores práticas para os carnavais”, que foi anexado ao processo instaurado pelo Cade. No documento, o órgão sugere que a exclusividade de venda de uma marca de cerveja seja substituída pela exclusividade de anúncio, liberando a comercialização de marcas concorrentes nos circuitos de rua. “Conjugar carnaval de rua com a liberdade para atuação do comércio local” é uma das orientações.
O manual também sugere que as licitações sejam feitas para cada ano e, se possível, para cada bloco de rua, ao invés de um edital para todo o carnaval naquele município.
Há ainda a orientação de não impedir que os foliões acessem as áreas destinadas aos blocos com bebidas levadas de casa para consumo pessoal, independente da marca.
“O fato de o evento ser privado não elimina a restrição concorrencial: trata-se de um evento sazonal, sem nenhum concorrente para aquele público naquele mercado relevante geográfico”, conclui o documento. (Por AE)
Carro do cantor Alcymar Monteiro é furtado em Patos, na Paraíba
JC Online
O cantor Alcymar Monteiro teve o veículo furtado na madrugada desse domingo (20) em Patos, na Paraíba. O crime ocorreu em frente a um hotel onde o artista estava hospedado. Ele e a equipe estavam dormindo no local após um show da cidade de Catingueira, no mesmo Estado. A produção do cantor confirmou o caso, mas não deu maiores detalhes do ocorrido.
Furto sem dificuldades
A Polícia Civil paraibana teve acesso a imagens das câmeras de segurança nas proximidades do hotel, que registraram o momento do furto. O carro, modelo Ford Ranger, foi levado por uma mulher, ainda não identificada. Ela sai de outro carro, onde estariam outros comparsas. Depois, destravou o veículo sem maiores dificuldades e levou o carro embora, dirigindo.
Segundo o delegado Dias Neto, titular de Patos-PB, as investigações ainda estão sendo realizadas. “Mais informações sobre a ocorrência serão fornecidas após a conclusão do inquérito”, afirmou. O carro do cantor ainda não foi encontrado.
