A cidade de Tabira foi palco, nesta quinta-feira (7), de um importante momento voltado à cidadania e ao direito à moradia no Sertão pernambucano. Sediado na Câmara de Vereadores, o Seminário “Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú” reuniu autoridades, representantes do Poder Judiciário, instituições de ensino, gestores municipais e cartórios, fortalecendo a execução do Programa Moradia Legal PE na região.
O evento integra a agenda do Núcleo de Regularização e Demandas Fundiárias (Nuref) – Moradia Legal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que durante esta semana percorre várias comarcas do Sertão, com visitas técnicas e reuniões em parceria com prefeituras e cartórios.
A iniciativa tem como público-alvo as equipes das prefeituras e cartórios dos municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama. Prefeitos e representantes dessas cidades estiveram presentes, reforçando o compromisso regional com o avanço da regularização fundiária.
O seminário contou com a participação de nomes importantes como o desembargador tabirense Mozart Valadares (TJPE), o coordenador-geral de Regularização Fundiária da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Samuel Cardoso, além de representantes de universidades e instituições especializadas na temática fundiária.
O prefeito de Tabira, Flávio Marques, destacou o orgulho de sediar um evento de tamanha relevância. “É uma honra para Tabira receber um seminário dessa magnitude, que trata de um tema tão essencial para a vida das pessoas. A regularização fundiária transforma realidades, garante dignidade e assegura direitos. Nossa gestão está comprometida com o fortalecimento do Programa Moradia Legal, colaborando para um Sertão mais justo e com mais oportunidades para todos”, afirmou o gestor.
Desde 2018, o Programa Moradia Legal PE já distribuiu mais de 41 mil títulos de propriedade em 184 municípios do estado, atuando na regularização de imóveis urbanos e rurais e na redução dos processos judiciais de usucapião. Em 2023, recebeu Menção Honrosa na 1ª edição do Prêmio Solo Seguro, concedido pelo Governo Federal.
