Dia: 30 de Dezembro, 2020

Prestes a encerrar o 2º mandato a frente da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o prefeito José Patriota foi o entrevistado do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, de Tabira. Na entrevista, além de destacar as diversas ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, empreendedorismo, agricultura, assistência social, cultura e esportes, Patriota foi provocado a falar sobre o coronavírus e justificou os números em Afogados, a alta testagem que já atingiram mais de 24% da população. 

Ao mesmo tempo, se mostrou preocupado com as aglomerações e os maus exemplos dados por personalidades, que podem custar à vida de pessoas de todas as idades, como o caso do jogador Neymar, que em Mangaratiba no Rio de Janeiro, faz festa para 500 pessoas desde o dia 25 último. 

Patriota disse que no dia 31 exonera toda sua equipe e o prefeito eleito Sandrinho tem a liberdade de montar o seu secretariado sem a sua interferência. 

O mandato de José Patriota na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) se estende até o mês de março/21. Questionado, ele disse que a legislação da Associação permite a sua reeleição mesmo não estando cumprindo mandato de prefeito. 

“Além dos prefeitos reeleitos, os novos gestores em grande quantidade, me procuraram durante o evento em Gravatá, cobrando a nossa permanência na presidência, mas ainda não tenho uma decisão”, informou. 

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (29), a Medida Provisória (MP), que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados.

“A MP, além de não representar aumento dos gastos públicos, busca conferir maior segurança ao trabalhador e à trabalhadora da cultura e maior efetividade à Lei Aldir Blanc, assegurando a continuidade das ações emergenciais, a manutenção do apoio aos beneficiários e a efetividade do socorro ao setor cultural”, afirmou a Presidência da República, em nota.

A Lei Aldir Blanc, originada da MP 986/2020 e promulgada pelo Congresso em agosto, prevê o repasse de R$ 3 bilhões de recursos federais para ações emergenciais do setor cultural em estados e municípios.

A aplicação dos recursos está limitada aos valores liberados pelo governo federal. Caso prefeitos e governadores queiram aumentar o valor dos benefícios repassados, deverão fazer a complementação com recursos próprios.

A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio financeiro, foi chamada de Lei Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor de 73 anos que morreu após contrair covid-19, em maio, no Rio de Janeiro. O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural.

Está previsto ainda o pagamento de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

Os investimentos em melhoria da qualidade de vida são constantes no Município de Ouro Velho. Além das obras de infraestrutura urbana e desenvolvimento econômico, a Prefeitura vem realizando investimentos em construção de diversas adutoras no município. A Prefeitura de Ouro Velho, conseguiu junto ao Deputado Federal Efraim Filho o empenho 700,000,00(setecentos mil reais), recursos para ser implantado sistema de abastecimento de água no município.

Com esses investimentos a prefeitura vai garantir água tratada e encanada sem interrupções para beneficiar famílias do município. O projeto é recursos oriundos da FUNASA.

A Prefeita Natália Lira disse que está feliz e realizada poder proporcionar melhorias de vida a população de Ouro Velho. “Esse povo e essa terra que aprendi não só a gostar, mas amar de coração.” Disse Natália, que deixara o cargo de prefeita na próxima sexta (01), depois de 8 anos a frente do município.