Dia: 29 de Agosto, 2020
Projeto isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista
De acordo com a Agência Câmara.O Projeto de Lei 4036/20 estabelece a gratuidade do exame psicotécnico do condutor com mais de 65 anos de idade que renovar a carteira de habilitação. A proposta, do deputado Léo Moraes (Pode-RO), tramita na Câmara.
O texto insere a previsão de gratuidade no Código de Trânsito Brasileiro, que hoje exige exame psicotécnico do condutor maior de 65 anos a cada três anos.
Léo Moraes lembra que os motoristas mais jovens só precisam renovar a carteira de cinco em cinco anos. A cobrança de taxas iguais para renovação do documento em tempo menor, segundo o deputado, onera os idosos.
O projeto é, na verdade, a reapresentação do PL 5383/09, do ex-deputado Arnaldo Faria de Sá, arquivado ao término da legislatura passada.
Banco Central informa ao STF que nota de R$ 200 será lançada no dia 2 de setembro
O Banco Central informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a nota de R$ 200, anunciada no final do mês de julho e que será estampada pelo lobo-guará, será lançada na próxima quarta-feira (2). A Corte foi informada da data de lançamento por conta de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pelos partidos PSB, Rede Sustentabilidade e Podemos, que são contra a produção e lançamento da nota. O argumento é que a circulação da nova cédula pode facilitar a criminalidade e a prática de lavagem de dinheiro.
No entanto, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirma que a suspensão causaria “sério prejuízo” ao Banco Central e à sociedade. Segundo ele, 7,2 milhões de cédulas já foram entregues a Casa da Moeda, e que a expectativa é que sejam entregues 20 milhões até o dia 2 de setembro. O total do custo do primeiro lote será R$ 6,5 milhões.
Instituto Butantan prevê entrega de 45 milhões de doses da vacina ao SUS até dezembro
O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou nesta sexta-feira (28) que a previsão dada pela instituição ao Ministério da Saúde é de fornecer 45 milhões de doses da vacina CoronaVac ao Sistema Único de Saúde (SUS) até dezembro de 2020.
A vacina desenvolvida pelo laboratório chinês SinoVac foi aplicada em cerca de 9 mil voluntários selecionados pelo Instituto Butantan e desenvolveu imunidade contra o coronavírus em 97% dos casos. Os testes também comprovaram que a vacina precisará ser aplicada em duas doses, com uma diferença de 14 dias entre uma e outra.
